A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que teve sua motocicleta furtada durante o horário de serviço.
A indenização por danos morais, arbitrada em R$ 15 mil pela Primeira Instância, foi mantida pela 11ª Câmara Cível do TJMG
Sentença proferida no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande condenou a empresa Credit Cash Assessoria Financeira e a Universidade Anhanguera Uniderp a restabelecer o acordo realizado com a autora da ação, M.V. da C..
O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, concedeu, na quarta-feira (6), a liminar para que a empresa UH News retire de seu site uma reportagem que menciona a autora T.R.R.
Por unanimidade, com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública Estadual em favor do paciente N.A.F.
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por A.C.L. em desfavor de M.L.C. e outros, ante a decisão proferida pelo juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande.
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou nesta quinta-feira, dia 7, Mauro Carvalho de Jesus, o “Japão”, a 33 anos de reclusão, em regime fechado, por ter assassinado sua companheira, Maria Cristiane Baia Mota,com “extrema e repugnante brutalidade”
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, condenou o Bradesco a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma cliente que não teve o seu direito de atendimento prioritário respeitado.
O Juiz de Direito Substituto da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que determinou que a Unimed custeie os procedimentos emergenciais relativos à internação de paciente segurado que precisa ser internado em UTI devido a uma queda.