“Para mim, tinha de ser obrigatório demonstrar a capacidade financeira para pagar aqueles honorários com recursos lícitos”
“Os fatos narrados no presente feito versam sobre acontecimentos que, lamentavelmente, são corriqueiros nas páginas policiais de todos os jornais do Brasil e do mundo.
Em decisão unânime, os desembargadores deferiram o recurso das empresas Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística e Cervejaria Petrópolis para que seja mantido o vínculo contratual entre elas e a Sportplus Marketing Esportivo.
É o provedor de conteúdo obrigado a retirar, imediatamente, o conteúdo ofensivo, sob pena de responsabilidade solidária com o autor direto do ilícito”, destacou
A autora ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido liminar cumulado com pedido de indenização alegando que aderiu ao plano de saúde da requerida em junho de 2010 e que cumpriu o prazo de carência para o procedimento
A Juíza de Direito Substituta da 15ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que determinou a expedição e a entrega, pelo Centro de Ensino Técnico de Brasília-DF – Ceteb, do certificado de conclusão do ensino médio à aluna menor de 18 anos aprovada no ve
A Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a MRV Engenharia e Participações S.A ao pagamento referente ao período da demora na entrega do imóvel, a ser contado do termo para a entrega acrescido do prazo de tolerância até a data da efetiva en
Ele é acusado de ter escrito, muitas vezes, argumentações de defesas de réus em processos e enviado os textos a dois advogados
Outra consequência será “a incidência dessa nova opção política-legislativa sobre operações relativas a áreas já licitadas, e que já se encontram em produção”.