O benefício da justiça gratuita transfere ao Estado e não à parte contrária, segundo jurisprudência dominante, o ônus de arcar com o pagamento antecipado do perito.
Estado do Amapá não pode interromper fornecimento de remédios para soropositivos e de leite em pó para bebês de mães com HIV
Consta nos autos (nº 0017707-29.2006.8.06.0001) que C.R.L.M. trabalhava como motorista de transporte alternativo. Ele trafegava entre os municípios de Iguatu e Icó quando foi parado em blitz por policiais que realizaram vistoria no veículo.
O Shopping Aldeota deve pagar indenização no valor de R$ 3,5 mil à consumidora V.L.N.B., vítima de furto dentro do estabelecimento comercial. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
Sentença proferida pelo juiz Richard Francisco Chequini, da 20ª Vara Criminal Central da Capital, condenou suspeitos de receptação em Itaquera, bairro da zona leste paulista.
Números do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de março de 2013 mostram que existem 29.178 pretendentes no país para 5.464 crianças e adolescentes aptos a serem adotados.
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por S.M.F contra a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, condenada ao pagamento de danos morais no valor equiva
O Tribunal de Justiça de MS informa que, devido a falhas no link de comunicação da Oi por um rompimento de fibra ótica, os sistemas das Comarcas de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana e Corumbá estão fora do ar, com previsão de retorno à
Juntamente com tais constatações, uma operação deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, também encontrou diversas irregularidades, como o repasse de verbas federais.