Empresa assegura na justiça o direito ter analisado recurso para parcelamento de acordo com a lei 4 de maio de 2013
Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento 4 de maio de 2013
Para concessão do benefício de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito 4 de maio de 2013
Na execução de sentença, o pagamento extemporâneo, mesmo espontâneo, incide a multa do 475-J 4 de maio de 2013
Se continuar trabalhando, o portador de cardiopatia perde a isenção de imposto de renda 4 de maio de 2013
A ausência de suspensão não gera nulidade da execução fiscal pela morte de um dos sócios 4 de maio de 2013
Mordomo que serve Renan Calheiros na residência oficial do Senado ganha salário de R$ 18 mil 4 de maio de 2013
