AGU diz que é valida previsão em lei para que concessionárias comuniquem usuário sobre cortes no serviço 1 de julho de 2013
TRF2 reconhece a violação da ampla defesa e a falsidade de provas em condenação estimada em um bilhão de reais 1 de julho de 2013
Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental no Colégio Pedro II 1 de julho de 2013