A partida disputada ontem (08/12) entre Internacional e Ponte Preta teve duas ocorrências registradas no Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio Centenário, em Caxias do Sul. Por conduta inconveniente em outros jogos, um dos torcedores estava impedido de comparecer ao estádio, foi reconhecido e barrado nos portões ao tentar entrar… Continuar lendo Jogo entre Internacional e Ponte Preta tem duas ocorrências no JECRIM
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do juiz de primeiro grau que determinou, no prazo de 45 dias, que a prefeitura municipal de Patos convoque o candidato Arlan Machado Alves Costa para a realização do curso de formação de Agente Comunitário de Saúde. O mesmo, ficou… Continuar lendo TJPB mantém sentença em favor de candidato a cargo de Agente de Saúde
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (6), decidiram por unanimidade negar provimento à Remessa Oficial (00241125-69.2011.815.2001), impetrada por Lourival Félix da Silva, contra o presidente da Comissão do Concurso Público da Secretaria do Estado da Paraíba da Administração Penitenciária. Com a decisão,… Continuar lendo TJPB mantém matrícula de candidato no curso de formação de Agente de Segurança Penitenciária
Assim como em 2009, o Campeonato Brasileiro deste ano ficou marcado pela violência na última rodada. Na época, o Coritiba foi punido com a perda de 10 mandos de campo pela atitude dos seus torcedores no duelo contra o Fluminense, no Couto Pereira. Em 2013, Atlético-PR e Vasco podem sofrer ainda mais após as cenas… Continuar lendo Procurador do STJD diz que pedirá punição pesada para Vasco e Furacão
Apesar de ser o mandante de campo no duelo contra o Vasco, o Atlético-PR, que venceu por 5 a 1, pode não ser o único responsabilizado pelo pela confusão entre as torcidas, em Joinville. Em entrevista ao programa “Troca de Passes”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter, garantiu que, se comprovado,… Continuar lendo Presidente do STJD: Atlético-PR e Vasco podem dividir culpa por briga
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que determinou a uma empresa de transportes de passageiros o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a um deficiente físico que se viu impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos… Continuar lendo Desrespeito ao portador de necessidade especial é condenado pela Justiça
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que tenha prosseguimento ação impetrada por três herdeiros, que contestam doação feita pelo falecido pai em favor de sua companheira, com quem viveu em união estável por 14 anos, após ficar viúvo. Os filhos afirmam que o pai adquiriu um imóvel em 2003, dois anos após… Continuar lendo Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa de transportes a pagar quase R$ 85 mil a um cliente, por atraso na entrega de documentos. O autor da ação utilizou o serviço prestado pela ré para enviar documentação referente à liberação de plantas silvestres ornamentais, por ele comercializadas, que… Continuar lendo Encomenda para Holanda vai parar na Nova Zelândia: Erro de 18 mil km
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o plano de saúde Fundação São Francisco Xavier cubra todas as cirurgias plásticas complementares à cirurgia de redução de estômago de uma paciente de Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço. Após a negativa de cobertura por parte da operadora… Continuar lendo TJMG obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
