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Day: 27 de fevereiro de 2014

Presidente do TJ-MT reclama que servidores perdem tempo na internet, até com pornografia

A cidade de Barra do Garças (500 km de Cuiabá) sediou, na terça-feira (26), audiência pública sobre o planejamento estratégico do Judiciáriode Mato Grosso com a presença do presidente do Tribunal de Justiçade Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri e autoridades locais. Foram discutidos projetos para tornar a Justiça mais rápida, mas o que chamou atenção foi a “puxão de orelha”… Continuar lendo Presidente do TJ-MT reclama que servidores perdem tempo na internet, até com pornografia

Justiça Federal aceita denúncia contra investigados da Operação Porto Seguro

A Justiça Federal em São Paulo aceitou hoje (27) denúncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrupção em órgãos federais. Os réus, que vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa, foram alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, no final de 2012. Entre eles, estão… Continuar lendo Justiça Federal aceita denúncia contra investigados da Operação Porto Seguro

MPF cobra R$ 380 mil de ex-deputados por fantasmas

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça que condene dois ex-deputados a devolverem R$ 380 mil que, segundo a acusação, receberam indevidamente por meio de funcionários fantasmas contratados em seus gabinetes. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que participou da legislatura passada, e o suplente de deputado Oliveira Filho (PRB-PR), que exerceu o mandato… Continuar lendo MPF cobra R$ 380 mil de ex-deputados por fantasmas

Hospital pagará cerca de R$ 55 mil de danos morais e materiais a casal

O Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço foi condenado a pagar cerca de R$ 55 mil de indenização por danos morais e materiais a um casal, cuja filha morreu aos seis meses de vida, de parada respiratória, em decorrência de complicações no trabalho de parto. A decisão é da 11ª Câmara Cível do… Continuar lendo Hospital pagará cerca de R$ 55 mil de danos morais e materiais a casal

Idosa recebe indenização após fraturar o braço em ônibus

Uma idosa de mais de 70 anos deve receber indenização de R$ 20 mil por danos morais após sofrer queda em ônibus de Belo Horizonte e fraturar o braço. A empresa Coletur Coletivos Urbanos foi responsabilizada pelo acidente, pois o motorista de um de seus veículos arrancou no momento em que a senhora subia a… Continuar lendo Idosa recebe indenização após fraturar o braço em ônibus

Empresa deve se responsabilizar por abordagem desrespeitosa

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Supermercado Guarim (Padaria Santa Elizabeth Ltda.) a indenizar o servidor público federal A.M.S., que foi acusado por um funcionário do estabelecimento de furtar produtos. A empresa deverá indenizar o consumidor em R$ 10 mil, pelos danos morais. A.M.S. afirma que, em… Continuar lendo Empresa deve se responsabilizar por abordagem desrespeitosa

Adquirente de celular defeituoso é indenizada por danos morais

A consumidora A.P.F.S que comprou um celular que se apresentou defeituoso deverá receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil. O valor deve ser pago pelas empresas Casas Bahia, Global Express Assistência Técnica Ltda e LG Eletronics Amazônia Ltda. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Adquirente de celular defeituoso é indenizada por danos morais

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, em Belo Horizonte. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O recreador conta nos autos que tinha vínculo de trabalho com a empresa… Continuar lendo Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

TJMG condena colecionador a devolver imagem sacra

O colecionador de obras de arte R.A.W. deverá entregar uma imagem de Nossa Senhora do Rosário, atribuída a Aleijadinho, ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), sob pena de multa por eventual resistência de R$ 50 mil. R. também foi condenado a pagar, por litigância de má-fé, R$… Continuar lendo TJMG condena colecionador a devolver imagem sacra

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