INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença 1 de março de 2014
Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa 1 de março de 2014
Aluno que quitou dívida com universidade pode se matricular mesmo fora do prazo do calendário acadêmico 1 de março de 2014
Mantida nulidade de auto de infração aplicado pela ANP com base em dispositivo da Lei 9.847/99 1 de março de 2014
TRF1 garante a servidor permanência no órgão de origem após desistência de remoção 1 de março de 2014
