Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização 21 de fevereiro de 2015
Construtora deve indenizar comprador por vender imóvel a terceiro sem rescindir o contrato 21 de fevereiro de 2015
DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa 21 de fevereiro de 2015