O motorista de caminhão está sujeito a um grande risco de se acidentar no exercício da profissão, pois, diariamente, enfrenta o perigoso e complicado trânsito nas rodovias brasileiras, além do estado precário das nossas pistas, podendo perder sua vida por um simples descuido. Atentos a essa situação, os magistrados trabalhistas têm aplicado, nesses casos, a… Continuar lendo Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente
Cliente da Mapfre Seguros Gerais que teve seu contrato unilateralmente rescindido por atraso em prestação tem direito a ser indenizada por danos materiais e morais, em montante que ultrapassa R$ 40 mil. O caso A demanda foi ajuizada após a cliente envolver-se em acidente com seu automóvel Chevrolet Captiva e ver o ressarcimento do prejuízo,… Continuar lendo Seguro em atraso não afasta a obrigação da seguradora ressarcir segurado de sinistro em seu veículo
Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Isto porque ela era vítima frequente de ofensas proferidas pelos pacientes atendidos no posto de saúde onde trabalhava. O caso foi julgado pelo juiz substituto Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 32ª Vara do… Continuar lendo Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado encontra-se… Continuar lendo Ex-desembargador do TRF4 recebe terceira pena de aposentadoria compulsória do CNJ
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de reparação de danos morais movido pelos autores (sete controladores de tráfego aéreo)contra a Rede Globo de Televisão, o repórter Francisco Regueira e o escritor Ivan Sant’Anna. Da decisão cabe recurso. A ação foi impetrada sob o fundamento de veiculação de reportagem no programa… Continuar lendo Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
O Supremo Tribunal Federal editou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o entendimento. Em sustentação oral na Suprema Corte, Marcus Vinicius afirmou que a edição da Súmula Vinculante é motivo de celebração para os 875… Continuar lendo STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou confeitaria a pagar R$ 4 mil de compensação por dano moral, por falta de cumprimento do que foi acordado quanto à entrega de maquete de bolo de casamento no dia do evento. A magistrada entendeu que houve enorme abalo psíquico à noiva e que o… Continuar lendo Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado
Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo filho biológico que o homem teve com outra mulher posteriormente ao relacionamento que teve com a mãe da menor e… Continuar lendo Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar a empresa Dragon Vigilância e Segurança Militar a pagar ao autor da ação a importância de R$ 936,83, a título de indenização por danos materiais e, ainda, R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, devido… Continuar lendo Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé
