Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP) 25 de setembro de 2015
Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa 25 de setembro de 2015
Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional 25 de setembro de 2015
Vara de Curitiba é competente para julgar ação sobre norma disciplinar interna da CEF 25 de setembro de 2015
Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral 25 de setembro de 2015
