A ex-empregada de uma empresa do segmento de eletrônicos e de suprimentos de informática buscou a Justiça do Trabalho pedindo que a empregadora fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. Tudo porque teria sido obrigada, durante o período contratual, a se submeter a revista íntima vexatória e abusiva. No entanto, ao analisar o… Continuar lendo TRT-3 afasta danos morais em revista realizada com detector de metais
A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o empregador realizar teste do bafômetro gera danos morais? Foi com base nessa alegação que o trabalhador pediu o pagamento de uma indenização. Mas, após avaliar a peculiaridades do caso,… Continuar lendo Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral
Por ter seu nome negativado de maneira indevida, sem jamais ter contratado os serviços de uma operadora de cartão de crédito, uma moradora do município de Mimoso do Sul será indenizada em R$ 5 mil como reparação por danos morais. De acordo com a sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca da região, Ezio… Continuar lendo Cartão de crédito: mulher receberá R$ 5 mil por danos morais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que um servidor do Município de Santa Maria de Jetibá deverá pagar a um então candidato a vereador do Município, que foi fotografado embriagado na Festa do Colono, no final de… Continuar lendo Homem indenizado após divulgação de foto vexatória
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de turismo, insurgindo-se contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados em ação de indenização por danos materiais e morais em favor de A.A.T. de S. e R.E. do N.. A apelante relata que os requerentes alegam… Continuar lendo Empresa de turismo deve indenizar clientes por danos materiais e morais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro processar e julgar todas as causas que envolvam o direito das operadoras de reduzirem a velocidade de navegação na internet móvel após o esgotamento da franquia de dados nos sistemas pré e pós-pago. Ao todo,… Continuar lendo Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita em favor do ex-marido. A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem imóvel do casal na partilha. A Quarta Turma do Superior… Continuar lendo STJ: É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município de São Francisco (MG) por terem consumido água de um reservatório em que foi encontrado um cadáver humano em decomposição. Seguindo o voto do relator, ministro Humberto Martins, a turma concluiu que houve falha do… Continuar lendo Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de… Continuar lendo Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada e não anula processo
