STJ: Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça 1 de fevereiro de 2016
Cozinheira que se recusou a preparar arroz consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais 1 de fevereiro de 2016
Decisão judicial confirma interdição de hotel por problemas sanitários em Laguna 1 de fevereiro de 2016
TJSC mantém adiantamento de R$ 50 mil para vítima de acidente recuperar fratura exposta 1 de fevereiro de 2016
Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais 1 de fevereiro de 2016