Empregado incapacitado para o trabalho por transtornos psiquiátricos não pode pedir demissão nem pleitear rescisão indireta 20 de fevereiro de 2016
Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho 20 de fevereiro de 2016
STJ: testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular 20 de fevereiro de 2016
STJ mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada 20 de fevereiro de 2016
CNJ: desembargadora que deu nota zero para juiz é impedida de participar de seleção da corte 20 de fevereiro de 2016
Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa 20 de fevereiro de 2016
Indústria de metais que impediu implementação de condição que beneficiaria empregados terá de pagar o prêmio fidelidade 20 de fevereiro de 2016
