Mantida dispensa por justa causa de motorista profissional que foi trabalhar após ingerir bebida alcoólica 25 de fevereiro de 2016
Município é condenado por não tirar nome de ex-agente de saúde da lista de prestadores de serviço 25 de fevereiro de 2016
Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado 25 de fevereiro de 2016
Empresa beneficiada com isenção de IPI no produto final tem direito de ressarcimento limitado a três anos 25 de fevereiro de 2016
Leis do RN que destinam depósitos judiciais para o pagamento de precatórios são questionadas no STF 25 de fevereiro de 2016
STF determina aplicação de medidas cautelares para advogado investigado na operação Lava-Jato 25 de fevereiro de 2016
Prefeitura e Rio Ônibus são condenados por cobrança indevida do Bilhete Único Carioca 25 de fevereiro de 2016
