seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 18 de março de 2016

Rede de lojas de produtos de cabeleireiro é condenada por ferir a liberdade de contratar

  Após o encerramento do contrato de trabalho em uma rede de lojas de produtos de cabeleireiro e instituto de beleza, uma ex-empregada quis retornar à empresa como demonstradora de produtos de terceiros (fornecedores). Mas a empresa impediu a ex-empregada de entrar em suas dependências para demonstrar os produtos dos fornecedores, simplesmente por adotar política… Continuar lendo Rede de lojas de produtos de cabeleireiro é condenada por ferir a liberdade de contratar

Vale S.A. é responsável subsidiária pelos créditos dos trabalhadores das lanchonetes existentes nos trens da empresa

  Ele trabalhava como vendedor no vagão-restaurante dos trens da Vale S.A, que é a concessionária dos serviços de transporte ferroviário de passageiros no trajeto entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Entretanto, não era empregado da Vale, mas da empresa contratada por ela para explorar os serviços de restaurante e lanchonete nesses… Continuar lendo Vale S.A. é responsável subsidiária pelos créditos dos trabalhadores das lanchonetes existentes nos trens da empresa

Rodrigo Janot considera legal gravação de conversa entre ex-presidente Lula e Dilma Rousseff

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, em Paris, que a interceptação da conversa entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Janot, o alvo do grampo telefônico era o petista, que ainda não… Continuar lendo Rodrigo Janot considera legal gravação de conversa entre ex-presidente Lula e Dilma Rousseff

Súmula vinculante que veda auxílio-alimentação a servidores inativos é aprovada

Por unanimidade, o plenário do STF aprovou nesta quinta-feira, 17, a proposta da súmula vinculante 100 e converteu em verbete de súmula vinculante o enunciado que veda auxílio-alimentação a servidores inativos. A súmula vinculante 680 foi aprovada com a seguinte redação: “O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.”  

Indulto concedido por decreto presidencial perdoa pena de ex-assessor do senado

O ex-assessor do senado, José Carlos Alves dos Santos, preencheu os requisitos necessários para concessão do indulto previsto no Decreto Presidencial 8.615/2015, com isso a juíza da Vara de Execuções Penais – VEP do Distrito Federal declarou extinta a execução quanto à pena privativa de liberdade, processo nº 20140110051848, e determinou a expedição de seu… Continuar lendo Indulto concedido por decreto presidencial perdoa pena de ex-assessor do senado

Aprovação de candidato dentro do número de vagas gera direito líquido e certo à nomeação

O Conselho Especial do TJDFT, por maioria, concedeu a segurança a mandado impetrado por candidata aprovada em concurso público, a fim de garantir sua nomeação junto à Secretaria de Saúde do DF, a despeito da realização de novo concurso para o mesmo cargo. A autora conta que foi aprovada no concurso público regido pelo Edital… Continuar lendo Aprovação de candidato dentro do número de vagas gera direito líquido e certo à nomeação

Ex-deputado distrital é condenado por improbidade administrativa

A juíza da 2a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal para condenar o ex-deputado distrital Leonardo Moreira Prudente, em razão da prática de atos de improbidade administrativa, que resultaram em enriquecimento ilícito, nos termos do art. 9º da Lei 8.429/92, sem prejuízo as ponderações… Continuar lendo Ex-deputado distrital é condenado por improbidade administrativa

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Restaurante Antilla (Real Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda) ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, e pensão mensal à mãe de um rapaz vítima de descarga elétrica, que veio a óbito após se apoiar em estrutura metálica de iluminação localizada no… Continuar lendo Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Estação Japan Comércio de Veículos e confirmou sentença do Juizado Cível de Sobradinho que julgou abusiva multa aplicada a consumidor que desistiu de compra realizada ao saber que o veículo adquirido fora fabricado em outro país. A decisão foi unânime. O autor conta que,… Continuar lendo Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram