Justiça condena em R$ 5 mil, noivo que terminou relação minutos antes do casamento 4 de outubro de 2016
STJ: Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada 4 de outubro de 2016
STJ: Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa 4 de outubro de 2016
STF: Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social 4 de outubro de 2016
