Motorista que tinha de cobrar mensalidades atrasadas dos alunos que transportava não consegue indenização por assédio moral 6 de dezembro de 2016
Empregado que revendia produtos comprados com desconto na loja virtual da empregadora não consegue reverter justa causa 6 de dezembro de 2016
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido 6 de dezembro de 2016
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada 6 de dezembro de 2016
STJ: Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio 6 de dezembro de 2016
Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente 6 de dezembro de 2016
