Advogado em causa própria perde gratuidade de justiça e é condenado por litigância de má-fé 3 de fevereiro de 2017
Vendedora que denunciou colega de trabalho por estupro fora do local e horário de trabalho não consegue indenização 3 de fevereiro de 2017
Juíza reconhece como discriminatória dispensa sem justa causa aplicada a vigilante que sofreu AVC 3 de fevereiro de 2017
ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia 3 de fevereiro de 2017
Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices 3 de fevereiro de 2017
Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo em Aparecida (SP) 3 de fevereiro de 2017
Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro 3 de fevereiro de 2017
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial 3 de fevereiro de 2017
