STJ reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade 22 de junho de 2017
Banco é condenado por danos morais a deficiente visual ao exigir procuração de terceiro 22 de junho de 2017
Corretor garante seu percentual mesmo após desistência em contrato de compra e venda 22 de junho de 2017
