Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por litigância de má-fé 23 de fevereiro de 2018
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem 23 de fevereiro de 2018
STF: Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade 23 de fevereiro de 2018
Danceteria condenada por poluição sonora pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos 23 de fevereiro de 2018
Juiz Federal declara inconstitucional pagar honorários de sucumbência a advogados públicos 23 de fevereiro de 2018
