Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora. O juiz de Direito Fernando Kendi Ishikawa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Colíder/MT, julgou improcedente ação de cliente contra Vivo, a qual alegou negativação indevida de seu nome no SCPC. O magistrado ainda condenou o advogado da parte… Continuar lendo Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia
A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tanto que, na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até… Continuar lendo TJ-BA pagará quase R$ 39 mil por kits de clareamento dental para servidores e juízes
Ministro considerou que a 8ª turma do Tribunal não apresentou fundamentações na decisão. O ministro Rogério Schietti Cruz (foto), do STJ, anulou acórdão prolatado pela 8ª turma do TRF da 4ª região que se baseou na integralidade de parecer do MP sem acrescentar fundamentos para a decisão tomada. O acusado foi condenado em 1ª instância… Continuar lendo STJ: Ministro anula acórdão do TRF-4 baseado apenas em parecer do MP
