Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança 10 de fevereiro de 2020
Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação 10 de fevereiro de 2020
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável 10 de fevereiro de 2020
TRT-GO declara nulidade de citação feita pelos Correios fora do horário comercial 10 de fevereiro de 2020
Suspensão de CNH de devedor só é possível em caso injustificado e abusivo de não quitação do débito 10 de fevereiro de 2020
