Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho 8 de outubro de 2020
UNIMED é condenada a fornecer valvar aórtica por cateter (TAVI) para usuário realizar cirurgia 8 de outubro de 2020
Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias 8 de outubro de 2020
Diante de lacuna, STJ interpreta lei anticrime em favor de condenado por homicídio 8 de outubro de 2020
Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação. 8 de outubro de 2020