Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge 16 de março de 2021
Mulher que teve foto íntima compartilhada em aplicativo deve ser indenizada em R$ 10 mil 16 de março de 2021
Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva 16 de março de 2021