TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pela prática do crime de corrupção passiva em ação penal no âmbito da “Operação Lava Jato”. A decisão foi proferida por unanimidade… Continuar lendo TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção
Empresa de energia deve indenizar proprietária de imóvel que pagou dívida de inquilino A autora pagou a quantia referente a contas em aberto, conforme orientação da empresa, mas dias depois, foi informada que não precisaria ter realizado o pagamento, já que estavam em nome do inquilino. Uma proprietária de um imóvel ingressou com uma ação… Continuar lendo Empresa de energia deve indenizar proprietária de imóvel que pagou dívida de inquilino
INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um morador de Santos André/SP desde a cessação do… Continuar lendo INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
