Banco é condenado por desconto indevido de cheque Correntista obteve ganho de causa em ação julgada na Comarca de Três de Maio, que reconheceu a falha na segurança da instituição financeira ao permitir o desconto indevido de dois cheques com assinatura falsa. O talão havia sido roubado. A decisão da Juíza de Direito Priscilla Danielle… Continuar lendo Banco é condenado por desconto indevido de cheque
Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde Uma jovem que era estagiária em uma unidade de saúde de município do sul do Estado será indenizada em R$ 20 mil por ter desenvolvido problemas de saúde após consumo de água contaminada fornecida pela municipalidade. A decisão partiu do juiz Evandro… Continuar lendo Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira… Continuar lendo Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria respectiva Em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro como substituto processual, o título judicial formado alcança todos os integrantes da categoria profissional representada, mas não todos os servidores públicos federais de outros estados,… Continuar lendo Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria respectiva
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota tinha… Continuar lendo Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
