Gari será indenizado após acidente com coleta de seringas descartadas Para a relatora, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e, no caso, atrai responsabilidade objetiva da empregadora. Um coletor de lixo, em Ribeirão das Neves, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por danos… Continuar lendo Gari será indenizado após acidente com coleta de seringas descartadas
STJ: Plano que não cobre obstetrícia deve pagar parto de urgência Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ que condenou uma operadora de saúde e o hospital a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais de R$100 mil… Continuar lendo STJ: Plano que não cobre obstetrícia deve pagar parto de urgência
Hospital é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor de uma criança que, devido a demora na realização do parto, sofreu paralisia cerebral acompanhada de síndrome epiléptica. O menino ainda deve receber… Continuar lendo Hospital é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou laboratório a indenizar mulher por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade. O valor da reparação foi… Continuar lendo Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
Desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela desista do processo sem precisar renunciar ao direito reconhecido na sentença em execução. O colegiado também entendeu que não é necessária a concordância… Continuar lendo Desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado
TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que condenou o órgão na obrigação de fazer consistente na realização de reparos ou incrementos na rede de distribuição… Continuar lendo TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape
