INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença 6 de outubro de 2022
É 5 anos o prazo mínimo de contrato de arrendamento rural para criação de gado bovino 6 de outubro de 2022
Não obsta pedido de usucapião especial urbana de imóvel inferior ao módulo urbano 6 de outubro de 2022
Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing 6 de outubro de 2022