Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por desviar R$ 20 mil de presos 19 de outubro de 2022
DNIT é condenado a pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro por acidente em rodovia 19 de outubro de 2022
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade para o outro 19 de outubro de 2022
O valor do ITBI incide sobre o valor de venda ou valor de arrematação em leilão judicial? 19 de outubro de 2022
TJSC confirma ser desnecessário alvará para funcionamento de escritório de advocacia 19 de outubro de 2022