É direito do construtor cobrar do dono do terreno pela construção ante a falta pelo contratante 1 de novembro de 2022
Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade 1 de novembro de 2022
É admissível nova adoção pela mãe biológica em relação à filha adotada por outrem na infância 1 de novembro de 2022
