Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio chamando vizinho de estelionatário 28 de novembro de 2023
Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho 28 de novembro de 2023
Cliente cobrado de forma vexatória será indenizado, mas loja descontará parte da dívida 28 de novembro de 2023
STJ reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas 28 de novembro de 2023