Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ 30 de janeiro de 2024
TJAM declara abusiva a cláusula de chargeback para condenar credenciadora de cartão de crédito 30 de janeiro de 2024
Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy” 30 de janeiro de 2024