[b][size= 18pt]
[/size][/b]
[/size][/b]
Questiona-se muito sobre a eficácia do projeto de
lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação
sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente
faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.
lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação
sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente
faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.
O jogador de vôlei Michael foi ofendido por cerca de
duas mil pessoas que ocupavam as arquibancadas de um ginásio em Minas
Gerais, através de palavras de cunho homofóbico. Após o evento, assumiu
publicamente a sua orientação sexual. Foi acionada a Comissão
Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei que, por
unanimidade, condenou o clube cuja torcida foi responsável pela
agressão. A decisão foi aplicar ao clube multa de R$ 50 mil pela prática
de “[i]ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem sexual[/i]”.
duas mil pessoas que ocupavam as arquibancadas de um ginásio em Minas
Gerais, através de palavras de cunho homofóbico. Após o evento, assumiu
publicamente a sua orientação sexual. Foi acionada a Comissão
Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei que, por
unanimidade, condenou o clube cuja torcida foi responsável pela
agressão. A decisão foi aplicar ao clube multa de R$ 50 mil pela prática
de “[i]ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem sexual[/i]”.
Evidente que se trata de multa de baixo valor e que
não será ela o fator determinante para se colocar fim à homofobia entre
aqueles torcedores que sequer foram punidos diretamente. Mas, o clube
que sofreu multa de R$ 50 mil, por ser primário, temeroso de que o
evento se repita, vai iniciar uma campanha educativa entre os seus
torcedores. Esse, sim, talvez seja o resultado positivo da condenação.
não será ela o fator determinante para se colocar fim à homofobia entre
aqueles torcedores que sequer foram punidos diretamente. Mas, o clube
que sofreu multa de R$ 50 mil, por ser primário, temeroso de que o
evento se repita, vai iniciar uma campanha educativa entre os seus
torcedores. Esse, sim, talvez seja o resultado positivo da condenação.
A discriminação não se extingue apenas com a criação
de uma lei. Os homofóbicos, por certo, mesmo que sob ameaça de punição,
dificilmente deixarão de lado o preconceito. Mas, pelo menos,
evitar-se-á que o exteriorizem. Aliado a isso é preciso uma intensa
campanha educativa que seja capaz de atingi-los de uma forma
transformadora.
de uma lei. Os homofóbicos, por certo, mesmo que sob ameaça de punição,
dificilmente deixarão de lado o preconceito. Mas, pelo menos,
evitar-se-á que o exteriorizem. Aliado a isso é preciso uma intensa
campanha educativa que seja capaz de atingi-los de uma forma
transformadora.
Já em relação às crianças e adolescentes o poder de
transformação é maior. A melhor saída é educá-los de forma que pensem e
ajam tendo em mente o direito à igualdade de todos. As crianças que
convivem com homofóbicos não podem ser educadas apenas por eles, sob o
risco de carregarem dentro de si o preconceito em relação à orientação
sexual quando adultos.
transformação é maior. A melhor saída é educá-los de forma que pensem e
ajam tendo em mente o direito à igualdade de todos. As crianças que
convivem com homofóbicos não podem ser educadas apenas por eles, sob o
risco de carregarem dentro de si o preconceito em relação à orientação
sexual quando adultos.
Daí a necessidade da interferência da sociedade e do
governo que têm a missão de mostrar-lhes que acima de todos os
pensamentos deve estar o da igualdade. Educando as crianças, colabora-se
para que eventos como os que envolveram Michael não voltem a acontecer.
Já com aqueles para os quais a homofobia é algo que faz parte de seu
caráter, restará a lei.
governo que têm a missão de mostrar-lhes que acima de todos os
pensamentos deve estar o da igualdade. Educando as crianças, colabora-se
para que eventos como os que envolveram Michael não voltem a acontecer.
Já com aqueles para os quais a homofobia é algo que faz parte de seu
caráter, restará a lei.
A urgência na adoção de alguma medida é patente
pelos dados apresentados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que tem como uma
de suas tarefas amealhar informações para elaboração de estatística
quanto às agressões praticadas contra os integrantes do segmento LGBT.
Segundo o GGB, no ano passado 260 pessoas foram assassinadas em
decorrência de sua orientação sexual, número que representa um
crescimento de 31,3% em casos de homicídio envolvendo homossexuais, em
relação ao ano de 2009.
pelos dados apresentados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que tem como uma
de suas tarefas amealhar informações para elaboração de estatística
quanto às agressões praticadas contra os integrantes do segmento LGBT.
Segundo o GGB, no ano passado 260 pessoas foram assassinadas em
decorrência de sua orientação sexual, número que representa um
crescimento de 31,3% em casos de homicídio envolvendo homossexuais, em
relação ao ano de 2009.
O descaso do governo é tanto que sequer existem
estatísticas oficiais, e os números apresentados pelo GGB, infelizmente,
são menores do que os reais. Isso porque são apurados através de
informações de jornais, sites e denúncias que recebem. Certamente outros
inúmeros casos não integram o levantamento, que mesmo assim faz com que
o Brasil continue em primeiro lugar no ranking, como país líder em
homicídios movidos pela homofobia.
estatísticas oficiais, e os números apresentados pelo GGB, infelizmente,
são menores do que os reais. Isso porque são apurados através de
informações de jornais, sites e denúncias que recebem. Certamente outros
inúmeros casos não integram o levantamento, que mesmo assim faz com que
o Brasil continue em primeiro lugar no ranking, como país líder em
homicídios movidos pela homofobia.
Se considerarmos que um gay tem 785% mais chances de
ser assassinado no Brasil do que nos Estados Unidos, não resta a menor
dúvida de que o projeto de lei 122/06 deve ser aprovado, mesmo que seja
apenas como uma tentativa de nos livrar dessa liderança.
ser assassinado no Brasil do que nos Estados Unidos, não resta a menor
dúvida de que o projeto de lei 122/06 deve ser aprovado, mesmo que seja
apenas como uma tentativa de nos livrar dessa liderança.
[b] [/b]