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XÔ CPMF

Apenas um couvert ou entrada do grande banquete orçamentário estatal do próximo ano.

                  [b] [/b] Logo anunciado o resultado das eleições para governadores e presidente da república deste ano e, antes mesmo da diplomação, certo número de eleitos iniciou movimento nos bastidores do poder político visando ressuscitar a famigerada CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
                  Apenas um [i]couvert[/i] ou entrada do grande banquete orçamentário estatal do próximo ano.
                  Só para recordar, nos ido de 1993 sob os protestos populares foi criado o IPMF – Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, através da Lei Complementar n.º 77/93, também conhecido pelo “imposto do cheque” com fixação de alíquota de 0,25% incidindo sobre todas as operações bancárias de débitos.
                 O tempo foi passando e, como o imposto fora, estrategicamente, rotulado de “provisório”, em 1966, os técnicos do governo federal, utilizaram bela idéia do então ministro da Saúde, médico Adib Jatene, incluir nos estudos para criação de mais uma compulsória contribuição financeira do povo destinado ao financiamento da saúde pública, esta, gravemente enferma.
                 Estratégico apelo de [i]marketing[/i] popular, desestimulava setores da sociedade em protestarem contra a criação de mais um imposto no lombo do povo. Além da estratégica enganação de redução para 0,20% a partir daquele ano, porém, com previsibilidade do estiramento para 0,38% a partir do ano de 2000.
                 Houve rasgado desvio da arrecadação do CPMF para outras finalidades, como a falida previdência pública, a educação e diversos gastos como o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Todos, sendo pagos com verba antes, exclusivamente, destinada para a saúde pública nacional.
                 Aí, alcançado o limite máximo de vigência da CPMF, o presidente Lula se apressou em dar sinal verde para sua base política de sustentação iniciar ataque pela via legislativa na proposta de prorrogação daquele tributo.
                  A Câmara dos Deputados, sob forte pressão presidencial, aprovou a proposta de prorrogação do antipático imposto. Já o Senado Federal, em lúcida, imparcial e histórica votação, derrotou o presidente Lula que teve minguados quarenta e cinco votos dos senadores vinculados a sua base partidária. Número insuficiente para prorrogar o indesejável tributo desviado de sua finalidade precípua: a saúde.
                  Em 1º de janeiro de 2008, estava sepultada a CPMF e os quarenta bilhões de reais da sua previsão para o exercício de 2008 foram sanados por remanejamento de outras verbas orçamentárias, sem quebrar nenhum dos segmentos administrativos da nação.
                   Agora, de forma patética e frustrante para a população brasileira, os eleitos deste último pleito, a começar pela presidenta Dilma Rousseff e pelos governadores de estados, como Ricardo Coutinho da nossa Paraíba formam o bloco do “quero mais e posso”.
                       Ressuscitar a CPMF, em nenhum momento da campanha eleitoral, sequer teve referência sutil, na possibilidade de reativação do criticado imposto.
                  Criação ou aumento de impostos no Brasil é algo abominável e intolerável para quem submete a pesadíssima carga tributária, uma das maiores do mundo.
                  Iniciativa oportuna e forte do deputado federal Paulo Bornhausen ao instituir a campanha “[b]Xô CPMF[/b]” de mobilização nacional com segmentos importantes como a Ordem dos Advogados do Brasil visando estancar a impensada ganância dos eleitos em outubro de 2010, de ressuscitarem um tributo que serviu para muita coisa, menos para sua destinação: a saúde.
                  O Congresso Nacional, democraticamente, servirá de palco para o início da campanha “[b]Xô CPMF[/b]” e nossa Paraíba não pode nem deve ficar de fora.   Que os eleitos não se iludam, pois o povo deixou de ser besta, sentindo profundamente na parte mais delicada do corpo humano: o bolso!

XÔ CPMF

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