O escândalo da Operação Vampiro, que representou um rombo de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde, além de desbaratar a quadrilha que superfaturava hemoderivados, serve também para trazer à luz outros fatos e números assustadores que evidenciam equívocos, omissões e descalabros no setor responsável pelo segundo maior orçamento do país. As fraudes foram favorecidas pelo desmanche da política de estímulo à obtenção de tecnologia nacional para a fabricação de remédios e insumos no país – articulada no início da década de 80.
Além do aumento do fosso tecnológico, o país apresenta um déficit anual US$ 4 bilhões, se forem comparados o que exporta e o que importa em remédios, insumos e equipamentos médicos. É uma fonte de dinheiro atraente para alguns grupos que nos últimos anos manobraram as grandes compras internacionais, geralmente mancomunados por uma retaguarda de funcionários do próprio ministério e sujeitos a interferências políticas, sobretudo nas áreas com maior orçamento. Exatamente o que ocorreu no episódio da Operação Vampiro.
Na frente interna das fraudes, a falta de estrutura para fiscalizar milhares de postos de atendimento do SUS em mais de 5.500 municípios agrava o quadro do principal foco de desvios, o sistema de consultas e exames ambulatoriais. A estimativa do Ministério Público Federal, que investigou irregularidades em Estados com grande número de segurados, como o Rio e São Paulo, é de que as fraudes ainda hoje superam quase R$ 1 bilhão anuais. Uma luta de mais de 15 anos de especialistas na área da saúde para que as fraudes sejam contidas, por enquanto ainda é um projeto incipiente: trata-se da adoção de um cartão magnético para cada segurado, no qual seriam marcadas todas as consultas e outros atendimentos ambulatoriais.
A explicação é simples: pelo sistema atual, vale o que está escrito. Ou seja, o ministério tem de acreditar nos relatórios mensais que os prestadores de serviços médicos do SUS – em sua maioria empresas privadas – mandam, discriminando o número de consultas, exames e outros procedimentos de ambulatório, sem a identificação dos segurados atendidos.
Alguns casos investigados pelo Ministério Público e pela fiscalização de alguns poucos Estados mostram exemplos aterradores. No Rio, foi flagrada uma clínica credenciada para fazer exames, que faturava R$ 120 mil mensais e não tinha sequer um dos aparelhos necessários para os procedimentos alegados. Outra clínica conseguia mandar todo mês uma cobrança indevida de quase R$ 1 milhão.
Hoje se estima que, de um total de cerca de 1,3 bilhão de atendimentos de ambulatório por mês, pelo menos 200 milhões são fraudados ou forjados. O projeto do cartão magnético só está implantado em 44 municípios de 11 Estados, atendendo 14 milhões de pessoas e mesmo assim de forma parcial, pois não abrange a totalidade dos procedimentos. Isto significa que mais de 100 milhões de brasileiros – já descontados os que têm planos de saúde – ainda são massa de manobra para os prestadores de serviço desonestos.
O ministério promete números mais animadores até o fim do ano. Informa que até lá uma população de 49 milhões de pessoas em 20 Estados já terá direito ao cartão. A aceitação das despesas relativas aos segurados estará vinculada ao registro dos atendimentos no cartão magnético – asseguram os técnicos do ministério. O controle de fraudes ficará mais fácil com a possibilidade de associar cada consulta ou exame a um segurado.
– Considero que o processo está lento e parece claro haver resistências dos prestadores já acostumados às fraudes – analisa o sanitarista e especialista em políticas de Saúde Antonio Werneck.
Foi a existência de um documento informatizado, a AIH (Autorização de Internação Hospitalar) que permitiu ao Ministério Público Federal fazer uma extensa investigação na década de 90 sobre internações fraudadas. Só no Estado do Rio 271 hospitais conveniados com o SUS responderam a inquérito.
Na frente externa das fraudes o governo terá de dar uma guinada efetiva em sua política de medicamentos se não quiser continuar exposto a grupos e lobbies que atuam na importação de vários produtos. Quem faz a advertência é o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina e Biotecnologia (Abifina), Nelson Brasil.
– Nos anos 80 montou-se um programa destinado a incentivar o desenvolvimento da química fina. Entre outros, foram criados incentivos para a produção de medicamentos. Os contratos que garantiam o desenvolvimento tecnológico das empresas tinham garantia de compra pelo governo, uma forma de incentivo usada em todo o mundo, com salvaguardas para não haver discrepância de preços em relação ao mercado internacional. No início dos anos 90 o governo rasgou esses compromissos.
Nelson Brasil enumera as conseqüências: mais de mil unidades produtivas fechadas, 500 projetos abortados na área de química fina, sendo 60% na setor de medicamentos.
– Outros países que continuaram com a mesma tática de incentivos, como a Índia, são hoje grandes exportadores para o Brasil. Só o que estamos pagando em princípios ativos e medicamentos à Índia é mais do que tudo o que o governo gastou em incentivos para plantas industriais,
Professor emérito de microbiologia da UFRJ, Fernando Steele sofreu na carne o problema. Aproveitando os incentivos oficiais, ele desenvolveu em sua empresa um know-how de moléculas importantes no combate à Aids. Chegou a ganhar um prêmio da Finep por suas pesquisas. Os incentivos terminaram e seu produto sucumbiu ao dumping imposto por laboratórios indianos e chineses.
– Acabaram com uma política acertada que, além de evitar a evasão de divisas, garantia o desenvolvimento de tecnologia própria e criava postos de trabalho no país.
Nelson Brasil realça que outra vantagem da fabricação do remédio no próprio país é a facilidade para se fiscalizar o produto.
– No momento, dependemos do exportador de remédios. Ele garante que o produto é bom e temos de acreditar.
A antiga política de incentivos era desenvolvida pela Central de Medicamentos (Ceme). Só que mais tarde, em 1997, a estatal foi fechada pelo ministro Carlos Albuquerque, pois era considerada, na época, um antro de corrupção. A Ceme centralizava a importação superfaturada de hemoderivados.
– Em vez de acabarem com a corrupção, fecharam a Ceme – reprova Nelson Brasil.
O sanitarista Antonio Werneck, que então era o Secretário de Assistência à Saúde do ministério, rebate:
– Outra agência governamental poderia cuidar da política de incentivo tecnológico. Não precisava ser a Ceme.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) passou a comprar alguns produtos. Só que, mais tarde, a própria Funasa passou a sofrer denúncias de superfaturamento e corrupção. Uma praga que periodicamente acomete o ministério.
Werneck comenta que no governo Albuquerque foram tomadas várias medidas contra fraudes que baratearam o preço dos hemoderivados. Em relação a um outro foco de irregularidades – a compra superfaturada de vacinas no exterior – foi tomada uma medida extrema, para evitar novos desvios: o ministério da Saúde assinou um convênio com a Organização Panamericana de Saúde, que passou a coordenar diversas licitações internacionais para compras destinadas ao mercado brasileiro.
Expressando o que é pensamento corrente na comunidade científica, o presidente da Abifina avalia que o colapso na produção brasileira de remédios também é conseqüência de formulações da política econômica nos últimos anos.
– Abriram despudoradamente o mercado internacional e este foi o resultado,
Nelson Brasil lembra, no entanto, que a posição recentemente adotada pelo governo em relação à política tecnológica para a Saúde volta aos mesmos princípios do início da década de 80.
– Os postulados estão corretos. Mas todos temos de ficar vigilantes para que os projetos saiam do papel – adverte.