O Pleno do Tribunal de Justiça realizou, quarta-feira, dia 16, sua última sessão do semestre antes do recesso, que terá início amanhã, dia 21, com término no dia 31 de julho. Estavam em pauta de julgamento 25 processos, entre eles mandado de segurança e vários outros contra prefeitos e ex-prefeitos paraibanos.
No período do recesso, não haverá sessões nas Câmaras Cíveis, Criminal e Auxiliar, exceto as de caráter extraordinário, mas todos os outros setores do Tribunal funcionarão normalmente.
Os processos urgentes como agravos com pedido de liminar; suspensão de liminar e mandados de segurança; pedidos de liminar em habeas corpus serão encaminhados ao presidente do TJ, desembargador Plínio Leite Fontes, para serem apreciados.
Nos Fóruns
Nos fóruns da Capital e interior, o expediente será normal, mas apenas os processos que correm durante o recesso forense, como por exemplo, as ações cautelares, de busca e apreensão até a concessão da liminar; de separação e divórcio consensuais, alvarás, interdição e processos de réu preso serão despachados pelos juízes plantonistas.