O governo dos Estados Unidos quer que um tribunal do Texas garanta imunidade ao papa Bento XVI, envolvido em processo judicial em que é acusado de conspirar para encobrir crimes sexuais cometidos por um seminarista contra três crianças, em meados nos anos 90.
O subsecretário de Justiça dos EUA, Peter Keisler, apresentou, na última segunda-feira, o pedido de imunidade para Bento XVI, alegando que, como chefe de Estado do Vaticano, o papa tem direito a tal recurso e que a continuação do processo seria “incompatível com os interesses de política externa dos EUA”.
Fugitivo da Justiça
Na época dos crimes, Bento XVI ainda era o cardeal Joseph Ratzinger e foi citado como réu no processo movido pelos três jovens que acusam o seminarista colombiano Juan Carlos Patiño Arango de tê-los molestado sexualmente. Patiño trabalhava na paróquia de São Francisco de Sales, em Houston, e participava de sessões de aconselhamento psicopedagógico na igreja. Após as denúncias, ele desapareceu e, hoje, é considerado um fugitivo da Justiça.
Até agora não há um veredicto formal do juiz que preside o caso, Lee Rosenthal, do tribunal distrital do sul do Texas, em Houston. Mas a Corte Suprema já indicou que os tribunais americanos são obrigados a aceitar o pedido de imunidade apresentado pelo governo, segundo documento assinado por Keisler.
Arquivamento
Um processo movido contra o papa João Paulo II, em 1994, foi arquivado depois que procuradores entraram com pedido igual de imunidade, abrindo um precedente. No processo movido contra Ratzinger, além de constar a acusação de que ele teria ajudado a ocultar o crime, há também informações de que ele teria ajudado Patiño Arango a fugir da Justiça.
A documentação do caso cita como prova uma carta enviada por Ratzinger em 18 de maio de 2001, escrita em latim e enviada para bispos de todo o mundo, onde ele diz que “graves” crimes, como o abuso sexual de menores, deveriam ser repassados para a Congregação para a Doutrina da Fé, instituição que substituiu o Tribunal da Santa Inquisição, da qual Ratzinger era prefeito antes de tornar-se papa.
Na carta, Ratzinger também diz que a organização iria realizar os procedimentos necessários nesses casos – classificados como “segredos pontificais” – incluindo a formação de tribunais da Igreja. Daniel Shea, advogado de um dos três acusadores, reforçou que manter casos assim em “segredo” representa conspiração para encobrir os crimes.