A Procuradoria da República no Distrito Federal colheu documentos e depoimentos que revelam que a Casa Civil usava sua estrutura para beneficiar o filho do então ministro, José Dirceu, informa o jornal Folha de S.Paulo. Segundo reportagem do jornal paulista, a investigação durou um ano e sete meses e apontou que funcionários e estrutura do Ministério atuavam para a liberação de verbas para uma região do Paraná, onde José Carlos Becker de Oliveira, o Zeca Dirceu, tentaria a prefeitura. Dirceu e o filho não quiseram responder às acusações. Zeca disse que esperaria notificação do MP. Já Dirceu, que ainda iria decidir se responderia.
Zeca Dirceu (PT) foi eleito em 2004 para a prefeitura de Cruzeiro d’Oeste (PR) com 72% dos votos. A influência de Zeca teria feito com que funcionários do extinto Ministério da Assistência Social montassem processos de forma irregular e sem a documentação necessária, o que teria comprometido recursos para projetos que nem chegaram a existir.
Segundo o Ministério Público, sob ordens do ex-assessor parlamentar de José Dirceu, Waldomiro Diniz, funcionários comissionados teriam acelerado repasses de recursos para projetos de interesse político de Zeca, que se apresentava como “filho do ministro José Dirceu”.
No período investigado, de 2003 a 2004, Zeca era funcionário do terceiro escalão do governo do Paraná, mas teve seu nome nas planilhas de emendas da Esplanada dos Ministérios, o que o fez atuar como deputado federal, com publicidade, entrevistas em jornais e prestígio no interior do Paraná.
A influência também teria se caracterizado por meio de reuniões agendadas por ele com prefeitos da região em Brasília. A Casa Civil também teria feito telefonemas recomendando que dessem atenção ao filho de José Dirceu.
As investigações começaram depois de uma reportagem publicada em março de 2004, onde se revelava que, mesmo sem mandato, Zeca teve encontros com ministros, obteve reserva no Orçamento de R$ 1,4 milhão em recursos da Funasa (Fundo Nacional de saúde) e do Ministério da Assistência Social.
Liberação de verbas
José Carlos Becker também estaria envolvido em um esquema irregular de registro de processos necessários para a obtenção de recursos do Orçamento da União no extinto, Ministério da Assistência Social.
O caso está sendo investigado desde que a servidora Maria de Fátima Almeida Gonçalves, ex-chefe do Protocolo, declarou à Procuradoria da República que a chefe-de-gabinete da então ministra Benedita da Silva, Cícera Bezerra de Morais, dava tratamento diferenciado aos documentos indicados pelo filho do ministro.
Uma inspeção realizada no último dia 04 de outubro na sede do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) encontrou processos com as inscrições “Zeca Dirceu” e “JCB” na capa, conforme as denúncias de Maria de Fátima.
O coordenador de convênios do FNAS, Antônio José Teixeira Leite, também apontou irregularidades nos processos, que teriam sido realizados sem prévia aprovação ou aprovação sem que preenchessem os requisitos mínimos. Ainda de acordo com ele, alguns empenhos já tinham sido pagos e ainda precisavam de documentos a serem apresentados com datas de 2003, o que reforçou ainda mais o depoimento de Maria de Fátima.
Os projetos de Zeca Dirceu ficavam sempre nas mãos da chefe-de-gabinete do Ministério da Assistência Social devido às pressões que seriam exercidas pela Casa Civil. Maria de Fátima ainda declarou que Zeca, apesar de não ter mandato, exercia grande poder sobre liberação de verbas.