Além do fogo amigo do governo e da pressão da oposição no Congresso, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, será em breve alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual em Ribeirão Preto. Os promotores Aroldo Costa Filho e Sebastião Sérgio da Silveira afirmam que já conseguiram comprovar as denúncias de pagamento de mesada de R$ 50 mil à prefeitura de Ribeirão entre 2001 e 2002, quando Palocci era o prefeito. Para fechar as investigações, só faltam os depoimentos de Isabel Bordini e de um funcionário da Prefeitura de Ribeirão Preto que tem a identidade preservada, previstos para esta semana. Palocci será indiciado por improbidade administrativa.
Mulher de Donizeti Rosa, braço direito de Palocci e hoje na direção do Serpro, em Brasília, Isabel foi superintendente do Departamento de Água e Esgotos (Daerp) em Ribeirão. Recentemente, segundo os promotores, dois funcionários do órgão relataram à Polícia Civil de São Paulo e ao MP de Ribeirão fatos que comprovariam a existência do mensalinho na gestão Palocci. Os funcionários acusaram Isabel de obrigá-los a falsificar notas fiscais para a Leão Leão, empreiteira do ramo do lixo ligada ao escândalo da propina na região de Ribeirão Preto, e efetuar pagamentos superfaturados pelo serviço de varrição das ruas da cidade.
O MP só espera o depoimento de Isabel e deste funcionário para propor a ação civil pública. Na ação, os promotores pedirão a prisão preventiva dela e do marido, que também foi vereador, presidente do PT municipal e secretário de governo de Palocci quando prefeito de Ribeirão Preto. Nesse período a empresa operou com notas fiscais que acabaram pagando despesas de campanha do PT. O hoje ministro da Fazenda será citado na ação por crime de improbidade administrativa, já que era prefeito na época das denúncias. Por ter foro privilegiado de ministro, ele não pode ser citado pelo MP por corrupção ativa.
Os dois promotores são os mesmos que, há cerca de três meses, foram alvos de duras críticas por divulgar, antes mesmo de ter terminado, o teor do depoimento do advogado Rogério Buratti. O advogado, primeiro a denunciar o mensalinho em Ribeirão, segue colocando Palocci em situações constrangedoras. Na época, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, criticou o comportamento do Ministério Público. “Investigação não é show”, disse. Devido à pressão, os dois promotores trabalharam calados até agora, mas resolveram soltar novamente as provas à imprensa, no momento em que Palocci voltou ao centro da crise política.
Ontem, Aroldo Costa Filho confirmou que irá ouvir novamente Buratti entre hoje e amanhã, para que ele esclareça dúvidas nas apurações de suspeitas de pagamentos de propina a políticos por empreiteiras responsáveis por serviços de limpeza. “Vou ouvir o Buratti sobre algumas dúvidas que tivemos nos depoimentos anteriores e que ainda estamos analisando”, afirmou. Sebastião Sérgio da Silveira também disse já ter indícios de que a corrupção na administração petista pode ter favorecido não só o caixa 2 do PT. Segundo ele, o dinheiro também teria beneficiado os ex-assessores de Palocci em sua segunda gestão como prefeito da cidade. As propinas, disse o promotor, podem superar os R$ 50 mil mensais.
Tensão
Outro motivo que tem tudo para piorar a situação de Palocci a partir desta semana é a CPI dos Bingos. O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), disse ontem que deve marcar para a próxima sexta-feira o depoimento de Ademirson Ariovaldo Silva, assessor especial do ministro.
Ademirson foi convocado para explicar telefonemas recebidos entre 2003 e 2005 do economista Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci em Ribeirão, e de Rogério Buratti. Dados referentes à quebra de sigilo telefônico em poder da CPI apontam que Ademirson trocou mais de mil telefonemas com os dois. Buratti e Poleto também prestaram depoimento na semana passada à CPI para falar das denúncias de suposto envio de dólares de Cuba para a campanha do presidente Lula em 2002.
Poleto acabou se contradizendo na CPI, o que levou os senadores a aprovarem requerimento a ser encaminhado ao Ministério Público solicitando a prisão preventiva do economista. Ontem, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que a comissão só está aguardando as notas taquigráficas da sessão com Poleto para encaminhar o pedido de prisão.