Além da polêmica avaliação da produtividade de juízes alagoanos, através do IPJ (Índice de Produtividade de Juízes), o corregedor–geral de Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, vem declarando, em entrevistas, que irá apresentar uma nova idéia para dar maior celeridade à Justiça. Ele pretende apresentar ao pleno do Tribunal de Justiça, através de projeto de resolução, proposta para que as varas da Capital e das comarcas no interior passem a funcionar nos dois horários, pela manhã e à tarde.

Atualmente, as varas do interior funcionam das 7 horas da manhã às 13 horas. As da capital, das 13 horas às 19 horas. “Estamos entrando com um projeto de resolução propondo ao Tribunal que, tanto na capital como no interior, a Justiça de primeira instância trabalhe os dois horários”, disse Washington Luiz. O desembargador explica que, em Alagoas, a Justiça de primeira instância sempre funcionou nos dois horários.

Segundo o corregedor–geral de Justiça, a redução do horário começou com o racionamento de energia defendido no segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso para evitar o colapso no sistema energético, o “apagão”. “Mas o racionamento acabou e isso continuou”, disse, citando que já fez outras tentativas junto ao TJ para que o horário integral retornasse.

“Eu tenho a impressão que, sintonizado com o que está a pregar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse instante vamos conseguir que, como todo o trabalhador desse país, os juízes voltem a trabalhar os dois horários”, destacou Washington Luiz. “E tenho certeza que vou contar com o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Almagis (Associação Alagoana dos Magistrados)”, acrescentou.

Recentemente, a Almagis decidiu ir de encontro a provimento baixado pela Corregedoria–geral de Justiça, que institui o IPJ. “Tenho certeza que a Almagis vai querer o melhor para o nosso jurisdicionado. Nosso público–meta, a quem devemos dar atenção, é o jurisdicionado. Temos obriga ção a cumprir com eles”, afirmou o corregedor–geral de Justiça.

“Não tenho dúvida de que, com isso, a produtividade dos juízes vai aumentar. Quando o Tribunal passou a ter duas sessões por semana, nós dobramos a produção.

Obviamente, se os juízes começarem a trabalhar os dois horários, a produção vai aumentar”, explicou o desembargador. Ele citou que, por causa do aumento de sessões no TJ, a Câmara Criminal, por exemplo, só possui, atualmente, 300 processos aguardando julgamento.