O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo julga nesta segunda-feira a ação movida em 2000 por Thays Martinez, 32, para garantir o direito de freqüentar o metrô acompanhada do seu cão-guia, o labrador Boris. Há seis anos, ela entra nos vagões com o cachorro graças a uma decisão judicial provisória que é contestada pelo Metrô.

Quando a chamada tutela antecipada foi concedida à advogada, ela estava baseada em uma lei municipal que permite aos deficientes visuais transitar com cães-guia em ambientes públicos. Desde então, foram criadas outras leis –de âmbito estadual e federal– com conteúdo similar.

“Estou bastante ansiosa, mas muito confiante no resultado positivo. Este é um caso de referência, uma jurisprudência que será importante não só para mim mas para todos os usuários de cães-guia”, diz Thays. Ela se formou em direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1998 e, desta vez, irá advogar em causa própria. O Metrô ainda não se pronunciou sobre o caso.

No Brasil, existem 160 mil cegos e mais de 2 milhões pessoas com grande dificuldade para enxergar, de acordo com dados do IBGE.

Barreiras

Thays diz ter enfrentado dificuldades para andar com Boris no metrô mesmo depois de ter obtido a decisão judicial favorável. “Eles [o Metrô] já disseram que eu não poderia usar as escadas rolantes, que eu deveria ficar em um vagão específico, que não poderia usar o metrô em horários de pico.”

“Na estação Vila Madalena, em 2004, chegaram a pedir que eu só entrasse se estivesse com o treinador do cão. Mas para que eu ia precisar do cão se eu estivesse com alguém o tempo todo?”

De acordo com Thays, os outros passageiros reagem bem à presença do cachorro nos vagões. “Claro que existem pessoas que não têm familiaridade com cães, mas sua única postura é de não sentar tão próximas.”

Ela preside atualmente a ONG Iris (Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social), que promove ações de inclusão para deficientes visuais.