O juiz Carlos Augusto Borges, titular da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), disse que se o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, não comparecer à Amar/Sombrás Associação de Músicos Arranjadores e Regentes – Sociedade Musical Brasileira, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, ele poderá ter o benefício do trabalho extra-muro revogado ou ter a carga horária reduzida.

Segundo o juiz, caso ele não cumpra a determinação da VEP, ficarão caracterizadas a má-fé do cantor e a responsabilidade criminal da empresa que declarou a existência de vaga para trabalho extra-muro. Belo teve seu pedido deferido na última quinta-feira, dia 4 de maio.

Carlos Augusto Borges afirmou que uma equipe de fiscalização da Vara de Execuções Penais irá ao local de trabalho indicado pelo cantor, no Centro do Rio, para verificar se ele está trabalhando. No pedido, Belo informou que exercerá a função de gerente operacional. O juiz explicou que compete à VEP verificar se há vínculo de emprego, o que já foi feito pela equipe de fiscalização, antes do deferimento do benefício.

Ele garantiu também que não há qualquer ilegalidade caso a empresa determine que o cantor realize trabalhos externos, dentro do horário fixado na decisão. Quanto ao salário que Belo receberá, o juiz esclareceu que o valor é discutido entre o beneficiado e o empregador, independentemente da VEP.