A Comissão Européia reagirá caso o governo da Polônia aprove um projeto de lei que proíbe homossexuais de serem professores, informou o jornal espanhol “El País” nesta quarta-feira.

“Comprovaremos a compatibilidade da lei com as normas européias”, advertiu Friso Roscam, porta-voz de Justiça, Liberdade e Segurança do Executivo da União Européia.

A Polônia deve adequar-se à norma 2000/76 que proíbe a discriminação por motivos relacionados à orientação sexual ou outros motivos, tais como raça, religião ou crença, observados no artigo 15 do Tratado da União Européia, informa o diário espanhol.

A porta-voz adjunta dos socialistas espanhóis no Parlamento Europeu, Elena Valenciano, disse que não se pode permitir um passo atrás na construção de um “projeto comum chamado Europa, que se sustenta na igualdade, respeito e liberdade”.

O projeto de lei do governo polonês também prevê a perseguição a todos que se proponham a falar ou falem sobre a homossexualidade em escolas, universidades e outras instituições acadêmicas.

“[A proposta] não só atenta contra o respeito aos direitos humanos como também contra a liberdade de expressão”, criticou o deputado europeu Carlos Carnero.

O vice-ministro polonês de Educação, Marek Orzechowski, anunciou na semana passada que quem reconhecer que é homossexual não poderá exercer a profissão de professor.

Em uma outra reunião da União Européia que aconteceu em Heidelberg, na Alemanha, Orzechowski também pediu a proibição do aborto na União Européia e da “propaganda homossexual”.