A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal para abertura de ação penal contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares e o afastou das atividades exercidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). O desembargador foi denunciado por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.

De acordo com a denúncia, o desembargador constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados, Roberto Bertholdo, que vai responder pelos mesmos crimes de Dirceu Soares. Três outros envolvidos – Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade – foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.

Por maioria, a Corte acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou os fatos e evidências apresentadas pelo Ministério Público suficientes para a instauração da ação penal. “A peça acusatória possui fatos certos e evidências concretas”, ressaltou o ministro em seu voto. Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação.