A prisão de duas pessoas que vinham recebendo pensões de funcionários já falecidos levou a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a disciplinar o pagamento desses benefícios para impedir que as irregularidades continuem. Para isso, o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, decidiu disciplinar o recadastramento de aposentados e pensionistas que recebem o benefício por meio de procuração.

O presidente do TRE-RJ designou funcionários do Tribunal para visitar ex-servidores que apresentaram procuração, a fim de constatar se a pessoa beneficiária está viva e se o dinheiro é usado em seu benefício. Além disso, o parente encarregado de receber o benefício terá que assinar um Termo de Responsabilidade, comprometendo-se a comunicar o falecimento do ex-servidor, quando ocorrer.

Duas prisões

A determinação do presidente do TRE-RJ partiu de duas prisões, de falsos beneficiários – entre eles, um advogado – efetuadas no prédio do TRE-RJ, na avenida Presidente Wilson. Nos dois casos, foram pagos mais de R$ 500 mil em salários de servidores, que deveriam estar suspensos.

O advogado de 60 anos portava uma procuração em nome de sua mãe, ex-servidora do TRE, falecida em 2005. Morador de Ipanema, ele obteve o documento com um amigo, funcionário de um cartório na Barra da Tijuca. Investigações realizadas pela Polícia Federal revelaram que o advogado convenceu o escrivão a lhe dar a procuração, em confiança, sob a alegação de que a mãe estava na Bahia.

O outro preso é um representante comercial, que esteve no TRE com uma procuração datada de 10 de abril de 2007, em nome de uma servidora morta em 2004. A pensão da servidora continuava a ser paga e o representante tentava agora obter, em nome dela, um empréstimo de R$ 60 mil no banco Panamericano. Ele declarou à Polícia Federal que uma mulher, que conhece apenas como Rose, disse ser sobrinha da servidora, e o encarregou de viabilizar o empréstimo.