O maior aliado da Polícia Federal na última década nasceu no Sul do Brasil e ganhou o sugestivo nome de Guardião. Idealizado por policiais federais em parceria com uma empresa de Santa Catarina, a tecnologia 100% nacional que monitora e grava até 400 conversas telefônicas simultâneas mudou a forma de a polícia investigar. Incentivou também secretarias de Segurança dos quatro cantos do país a pagar até R$ 1,5 milhão por uma mini-central telefônica que, a partir dos números cadastrados com autorização judicial, grava conversas, cruza dados e até informa no celular do investigador quando o telefone do alvo está em uso.

Junto com os bombásticos e sugestivos diálogos flagrados pelo Guardião envolvendo empresários, políticos, policiais, juízes e até ministros em cada operação da PF, contudo, vieram as críticas, as reclamações e as contestações contra quem usa a escuta telefônica como matriz da investigação. “É um risco transformar as escutas em verdades absolutas”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. Delegados da PF garantem que não abandonaram os métodos tradicionais de investigação, como campanas, mandados de busca e apreensão e análise de documentos. Mas admitem que, muitas vezes, são as escutas que ditam o ritmo e fundamentam o trabalho.

A principal prova de que o grampo autorizado pela Justiça tem sido a base de muita investigação está no inquérito da Operação Navalha. Tudo indica que, primeiro, a polícia ouviu os diálogos de pessoas ligadas à Construtora Gautama, sob suspeita de comandar os esquemas fraudulentos, e depois tentou provar com foto e vídeo os encontros marcados e os saques anunciados ao telefone. “Informamos que no dia 09 de Março de 2007, sexta-feira, uma parte desta equipe de policiais se deslocou até à agência do Banco do Brasil, específica para Pessoa Jurídica, localizada no 1º piso do Shopping Iguatemi, na Av.Tancredo Neves, 148, com o objetivo de acompanhar o Sr. Florêncio Vieira, que conforme informação colhida no áudio, iria sacar desta agência, aproximadamente R$145.000,00”, diz o relatório assinado por dois agentes da PF.

Eles conseguiram acompanhar e fotografar Florêncio desde o banco em Salvador até a sala de embarque do aeroporto, onde o funcionário da Gautama passou uma mala para o dono da construtora, Zuleido Veras. Mas no inquérito não há documentos que provem que o saque foi no valor citado no relatório e tampouco a PF mostra os rastros deixados no caminho percorrido por esse dinheiro. Um delegado da PF argumenta que esse tipo de prova se consegue com a quebra do sigilo fiscal e bancário e pode ficar para um segundo momento da investigação.

O homem errado

A PF foi acusada, na Operação Navalha, de cometer equívocos primários ao interpretar os diálogos gravados com escuta sem checar informações básicas. Como justificar, por exemplo, a identificação errada de um dos suspeitos presos. O empresário baiano Zaqueu de Oliveira Filho deixou de ser sócio do restaurante Baba Gula, em Salvador, para se transformar em um servidor público do município de Camaçari, na Bahia, suspeito de integrar o segundo nível da organização criminosa desmontada na Navalha.

Ele nunca trabalhou para o Executivo de Camaçari, de acordo com a própria prefeitura da cidade. O pecado de Zaqueu foi falar ao telefone e, na avaliação do advogado José Eduardo Alckmin, que defende o empresário, ter sido mal-interpretado pela PF. O Guardião flagrou, entre as várias conversas gravadas, Tereza Lima, funcionária da Gautama, dizendo que Zaqueu Filho havia pedido passagens aéreas de ida e volta “para o prefeito”, de Salvador à Brasília. A partir dessa escuta, a PF afirmou ser Zaqueu servidor público e ter intermediado vantagem indevida para o prefeito de Camaçari, também preso na operação. “Meu cliente nunca trabalhou para a prefeitura de Camaçari e nunca pediu passagem para o prefeito daquela cidade. Pediu para um ex-prefeito de outra cidade”, argumenta Alckmin, lamentando o fato de a PF ter feito, a seu ver, interpretações equivocadas dos diálogos.

Outra afirmação da PF contestada é a de um agente que, num dos relatórios policiais, assegura que o governador do Maranhão, Jackson Lago, esteve hospedado “clandestinamente” num hotel em Brasília. O policial afirma não haver registro de hospedagem, apesar de Lago ter sido filmado pelo circuito interno de segurança do hotel. A primeira prova apresentada pelo governador do Maranhão para contestar a versão policial foi a ficha de hospedagem e um extrato do jantar no hotel. “A PF, às vezes, concluiu coisas sem sentido”, critica Alckmin, que levanta a suspeita sobre a veracidade de todas as informações do inquérito da Operação Navalha com base nas contradições identificadas. “Se errou ao dizer que Zaqueu era funcionário público, pode ter errado mais”, afirma o advogado, que está checando todas as informações do inquérito.

Secretário diz que grampo é mitificado

Em defesa da Polícia Federal, sai o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, que é delegado da instituição. Um dos idealizadores do sistema de escutas, Corrêa assegura que o Guardião nada mais é que mais uma ferramenta no trabalho policial. “Interceptar telefonemas é um nada no mundo das provas jurídicas. É um mito achar que a conversa basta”, avalia, convicto de que a PF hoje não se limita às provas coletadas pelo Guardião.

Ele não nega que o impacto do sistema ajudou a colocar a PF na mídia e motivou os estados a adquirirem tecnologia semelhante. Com o apoio da secretaria, que capacita técnicos para usar o Guardião, governos de estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro já conseguem monitorar centenas de conversas telefônicas para combater o crime.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, acha que equívocos na investigação — como os causados por má interpretação do conteúdo de conversas telefônicas — podem inclusive fomentar a impunidade. “A defesa fica sempre mais fácil se não há provas concretas. Para que se precipitar, se pode demorar até conseguir elementos irrefutáveis?”, questiona Britto.

Com base num diálogo entre um funcionário da Gautama e Rudolpho Veras — filho do dono da construtora, Zuleido Veras —, a PF observou que cerca de R$ 10 milhões do Ministério das Cidades para Camaçari, na Bahia, já estavam garantidos. “Ressalte-se que nesse momento sequer havia sido celebrado o Contrato 563035, que somente iniciou a sua vigência em 16/06/06, contudo, a quadrilha já dava como certo o destino da verba”, diz o relatório. Dados do Ministério das Cidades mostram que já havia empenho — uma espécie de compromisso de liberação de recursos — antes da vigência do contrato.(FO)

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Interceptar telefonemas é um nada no mundo das provas jurídicas. É um mito achar que a conversa basta

Luiz Fernando Corrêa, secretário Nacional de Sergurança Pública