Enquanto a crise no transporte aéreo aumenta e faltam investimentos do Governo, a disponibilidade de dois fundos setoriais que deveriam contribuir para melhorias no setor não pára de inchar. A reserva dos Fundos Aeronáutico e o Aeroviário praticamente dobrou de 2002 para cá. As duas fontes de recursos que foram criadas com o objetivo de garantir investimentos no sistema de aviação já acumulam R$ 2,1 bilhões que, embora contabilizados nos fundos, permanecem parados nos cofres do Tesouro, contribuindo para o superávit primário no fim do ano.
O montante daria para arcar com o dobro dos investimentos previstos tanto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), este ano, quanto para os Plano de Desenvolvimento da Infraero. Este último, responsável por prover a infra-estrutura aos aeroportos, além de fornecer recursos para a ampliação de pistas de pouso. Na última semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que, até o fim de 2007, R$ 1 bilhão deverá ser investido na rubrica.
Do total bloqueado nos cofres, a maior parte, R$ 2 bilhões, está no Fundo Aeronáutico. Seus principais objetivos são garantir recursos à modernização e ao aparelhamento dos serviços de segurança e proteção ao vôo, construção de aeroportos e obras complementares, como as de ampliação e pavimentação de pistas nos aeroportos brasileiros. O regulamento do fundo, aprovado em 1957, deixa claro que seus recursos só podem ser aplicados em benefício do Ministério da Aeronáutica e de sua representação.
Reserva
A reserva de recursos que permanece intacta no Fundo Aeronáutico cresceu 124,8% de 2002 para cá. O montante é composto, entre outros, por tarifas pagas por passageiros e empresas aéreas que utilizam os aeroportos. Nos últimos cinco anos, a quantia disponível dos fundos quadruplicou.
Da verba disponível no fundo, a maior parte, cerca de R$ 1,7 bilhão deveria contribuir para melhorias estruturais nos aeroportos, em sistemas de comunicação e controle do tráfego aéreo, ações de proteção e prevenção de acidentess. Desses, meio bilhão seria para o Programa Federal de Auxílios aos Aeroportos (Profaa), que destina recursos para a construção de pistas e estacionamentos em pequenos aeroportos estaduais e municipais.
De acordo com informações do Comando da Aeronáutica, este programa é gerido pela Anac e depende de uma contrapartida dos governos estaduais. Diante da crise, o governo concordou em liberar o valor em três parcelas. A primeira delas, de R$ 123 milhões, estará disponível no próximo mês.