Pela primeira vez o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai transmitir um júri ao vivo pela internet. O crime aconteceu em 1998. Segundo o Ministério Público, R.P. teria matado a tiros o namorado da irmã e usuário de crack, V.R.P.. O homicídio aconteceu na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste de Belo Horizonte. O acusado foi denunciado no artigo 121 do Código Penal e pode ser condenado, nesta quarta-feira, a cumprir pena de seis a 20 anos de prisão. O julgamento vai poder ser visto em tempo real por qualquer pessoa que acessar, na tarde desta quarta-feira, o portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A transmissão faz parte da programação do Encontro “Tecnologia, Justiça e Cidadania”, promovido pelo TJ desde segunda-feira. A iniciativa vai funcionar como laboratório para o TJ, que analisa a possibilidade de utilizar a rede mundial de computadores para que toda a sociedade possa acompanhar as sessões. “A transmissão vai funcionar como demonstração da ferramenta tecnológica disponível. Vamos medir o número de acessos e se houver boa receptividade, o Tribunal pode disponibilizar os júris pela internet”, explicou o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte e membro da Comissão de tecnologia da Informação do TJ, André Leite Praça.
O julgamento desta quarta-feira acontece no plenário do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, onde foram instaladas três câmeras. Esse tipo de ação é prevista na Lei Federal 11.419, de 2006, e teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, que já transmite em tempo real as sessões realizadas em Belém. Segundo Praça, a medida agrega mais tecnologia às unidades do TJ e dá mais visibilidade ao trabalho do Tribunal. “Além disso, os julgamentos já são públicos”, lembrou o juiz.
Para assistir à sessão é necessário um computador com conexão banda larga, com velocidade mínima de transmissão de 256 Kbps. A transmissão do júri vai acontecer pelo método streaming via web e está marcada para a partir das 13h desta quarta-feira.
Processo eletrônico
Outra novidade tecnológica implementada pelo TJMG é o “processo eletrônico”. A partir desta terça-feira, quem acessar o portal do Tribunal de Justiça já pode consultar os autos de um processo judicial sem papel algum. “A iniciativa diminui o custo do trabalho e aumenta a eficiência do serviço”, disse Praça. A medida reduz ainda a burocracia, dispensando as constantes idas aos arquivos do Judiciário.