Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável à indicação da Presidência da República do juiz Pedro Paulo Teixeira Manus, Vice-presidente Administrativo do TRT-SP, para assumir o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em vaga reservada a juízes de carreira.
Além de Manus, também foram aprovados pelos senadores os juízes Fernando Eizo Ono (TRT-PR) e Guilherme Augusto Caputo Bastos (TRT-MT). As indicações agora serão apreciadas pelo plenário do Senado.
Pedro Paulo Teixeira Manus possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor convidado de várias outras instituições de ensino superior do Brasil.
Como juiz, chegou a ocupar a vice-presidência administrativa do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. É autor de onze livros na de Direito do Trabalho e de dezenas de artigos na área.
Em seu parecer, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou que Pedro Paulo Manus é uma “figura absolutamente equilibrada, de grande estatura moral e intelectual, além de professor universitário renomado”.
– O TST fará uma grande aquisição – afirmou Mercadante.
Em seu pronunciamento, Pedro Paulo Manus ressaltou considerar que, ao longo dos 35 anos de contato com a Justiça do Trabalho, amealhou conhecimento suficiente para cooperar com os demais ministros do TST. Ressaltou também que a sua trajetória profissional é “fruto da convicção de queexerce uma função pública de servir ao público”.
Os currículos dos três indicados para compor o TST foram elogiados por vários senadores. Romeu Tuma (PT-SP) externou sua preocupação com as greves no serviço público, o trabalho escravo e os precatórios alimentícios.
Valter Pereira (PMDB-MS) fez um apelo para que os novos ministros preocupem-se em dar maior celeridade aos processos e também contribuam para que haja uma interatividade maior entre o Poder Legislativo e os tribunais.
Jayme Campos (DEM-MT) afirmou esperar que os novos ministros sejam imparciais em seus julgamentos, procurando atender as necessidades tanto dos patrões quanto dos empregados.
Os senadores Sibá Machado (PT-AC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também elogiaram os indicados e destacaram a importante missão que terão pela frente como ministros do TST.